Ilha de Moçambique, MOZ.

Ilha de Moçambique, MOZ.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Coordenadas: 15º02'03"S 40º44'09"E

A Ilha de Moçambique é uma cidade insular situada na província de Nampula, na região norte de Moçambique, que deu o nome ao país do qual foi a primeira capital.

Devido à sua rica história, manifestada por um interessantíssimo património arquitetónico, a Ilha foi considerada pela UNESCO, em 1991 Património Mundial da Humanidade.

Actualmente, a cidade é um município, tendo um governo local eleito.

De acordo com o censo de 1997, o município tem 42 407 habitantes, e destes 14 889 vivem na Ilha.

O seu nome, que muitos nativos dizem ser Muipiti, parece ser derivado de Mussa Ben-Bique, ou Mussa Bin-Bique, ou ainda Mussa Al-Mbique (Moisés filho de Mbiki2 ), personagem sobre quem se sabe muito pouco, mas que deu o nome (na 2ª versão) a uma nova universidade, sediada em Nampula.

A Ilha tem cerca de 3 km de comprimento e 300–400 m de largura e está orientada no sentido nordeste-sudoeste à entrada da Baía de Mossuril, a uma latitude aproximada de 15º02’ S e longitude de 40º44’ E.

A costa oriental da Ilha estabelece com as ilhas irmãs de Goa e de Sena (também conhecida por Ilha das Cobras) a Baía de Moçambique.

Estas ilhas, assim como a costa próxima, são de origem coralina.

Arquitectonicamente, a Ilha está dividida em duas partes, a "cidade de pedra" e a "cidade de macuti", a primeira com cerca de 400 edifícios, incluindo os principais monumentos, e a segunda, na metade sul da ilha, com cerca de 1200 casas de construção precária.

No entanto, muitas casas de pedra são igualmente cobertas com macuti.

A Ilha de Moçambique está ligada ao continente por uma ponte com cerca de 3 km de comprimento, construída nos anos 60.

História

Quando Vasco da Gama chegou, em 1498, a Ilha de Moçambique tornara-se uma povoação suaíli de árabes e negros com seu xeque, subordinado ao sultão de Zanzibar e continuava a ser frequentada por árabes que prosseguiam o seu comércio de séculos com o Mar Vermelho, a Pérsia, a Índia e as ilhas do Índico.

A ilha de Moçambique ganhou uma importância estratégica como escala de navegação da carreira da Índia que ligava Lisboa a Goa, tornando-se um dos pontos de encontro das embarcações eventualmente desgarradas na viagem de ida, assim como porto de ancoragem das que eventualmente se atrasassem e perdessem a monção.

Onde na Ilha é hoje o Palácio dos Capitães-Generais, fizeram os portugueses a Torre de São Gabriel no ano de 1507, data em que ocuparam a Ilha, construindo a pequena fortificação que tinha 15 homens a proteger a feitoria nela instalada.

A Capela de Nossa Senhora do Baluarte, construída em 1522 na extremidade norte da ilha, a mais próxima da Ilha de Goa, é o único exemplar de arquitectura manuelina em Moçambique.

Em 1558 principiou a construção da Fortaleza de S. Sebastião - totalmente com pedras que constituíam o balastro dos navios, algumas das quais ainda se vêem na praia próxima - que só terminou em 1620 e é a maior da África Austral.

Esta fortaleza era muito importante, porque a Ilha tinha-se tornado o entreposto da permuta de panos e missangas da Índia por ouro, escravos, marfim e pau preto de África, e era da Ilha que partiam todas as viagens comerciais para Quelimane,Sofala, Inhambane e Lourenço Marques e os árabes não queriam perder os privilégios comerciais que tinham adquirido ao longo dos séculos.

Para além dos portugueses outros concorrentes europeus apareceram na corrida pelo controlo das rotas comerciais.

Os franceses conseguiram assumir o papel de intermediários do negócio da escravatura para as ilhas do Índico, os ingleses começavam a controlar as rotas de navegação nesta região e sholandeses tentaram a ocupação da Ilha em 1607-1608 e, não o conseguindo, devastaram-na pelo fogo.

A reconstrução da vila foi difícil, uma vez que o governo colonial não existia senão para cobrar impostos e estava muito mais interessado nas terras de Sofala –

na Zambézia tinham-se institucionalizado os Prazos da Coroa, e o desenvolvimento do comércio do ouro naquela região leva a que a Ilha perca a sua primazia.

Então, os cristãos decidiram fundar na Ilha uma Santa Casa da Misericórdia que funcionaria como Câmara Municipal, para a defesa dos cidadãos e da terra, até 19 de Janeiro de 1763, ano em que a povoação passou a Vila.

Esta viragem resultou da decisão do governo colonial em separar a colónia africana do Estado da Índia e criar uma Capitania Geral do Estado de Moçambique baseada na Ilha, a 19 de Abril de 1752.

A vila voltou a prosperar e a 17 de Novembro de1818 é elevada a cidade.

A exportação de escravos era o principal comércio da ilha, tal como a do Ibo mas a Independência do Brasil em 1822, que era o principal destino deste comércio, voltou a deixar a ilha no marasmo.

O golpe final foi a passagem da capital da colónia para Lourenço Marques, em 1898.

Depois da abertura do porto de Nacala, em 1970, a ilha perdeu o que restava da sua importância estratégica e comercial.

Prazos da Coroa

Prazos da Coroa

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Os Prazos da Coroa foram uma das formas que tomou a colonização portuguesa de Moçambique.

Por volta de 1600, Portugal começou a enviar para Moçambique colonos, muitos de origem indiana, que queriam fixar-se naquele território.

Esses colonos, muitas vezes casavam com as filhas de chefes locais e estabeleciam linhagens que, entre o comércio e a agricultura, podiam tornar-se poderosas.

Em meados do século XVII, o governo português decide que as terras ocupadas por portugueses em Moçambique pertenciam à coroa e estes passavam a ter o dever de arrendá-las a prazos que eram definidos por 3 gerações e transmitidos por via feminina.

Esta tentativa de assegurar a soberania na colónia recente, não foi muito exitosa porque, de facto, os "muzungos" e as "donas" já tinham bastante poder, mesmo militar, com os seus exércitos de "xicundas", e muitas vezes se opunham à administração colonial, que era obrigada a responder igualmente pela força das armas.

Não só estes senhores feudais não pagavam renda ao Estado português, como organizaram um sistema de cobrar o "mussoco" (um imposto individual em espécie, devido por todos os homens válidos, maiores de 16 anos) aos camponeses que cultivavam nas suas terras.

Além disso, mineravam ouro, marfim e escravos, que comerciavam em troca de panos e missangas que recebiam da Índia e de Lisboa.

Até 1850, Cuba foi o principal destino dos escravos provenientes da Zambézia.

Em 1870, era apenas em Quelimane (sem conseguir penetrar no "Estado da Maganja da Costa") onde Portugal exercia alguma autoridade, cobrando o "mussoco", instituído e cobrado pelos prazeiros.

Isto, apesar de, em 1854, o governo português ter "extinguido" os Prazos (pela segunda vez, a primeira tinha sido em 1832).

Outros decretos do mesmo ano extinguiam a escravatura — oficialmente, uma vez que os "libertos" eram levados à força para as ilhas francesas do Oceano Índico Reunião (ou ilha Bourbon) e Maurícia (ou ilha de França), com o estatuto de "contratados" — e o imposto individual, substituindo-o pelo imposto de palhota, uma espécie de contribuição predial.

Na margem direita do rio Zambeze e na margem esquerda da actual província de Tete, os prazos começaram a ser atacados, em 1830, pelos nguni que fugiam durante o mfecane mas, aparentemente, os prazos da Zambézia escaparam a essa sorte.

Mas, apesar de "ressuscitados" por António Enes, o grande ideólogo do colonialismo pós-escravatura, não resistiram ao capital pós-esclavagista das grandes companhias.

Depois de serem engolidos por estas, viram a administração colonial organizar-se finalmente — já na segunda metade do século XIX — e utilizar a sua estrutura feudal, depois de transformados os "xicundas" em sipaios, para submeterem os povos da região.

Por volta de 1870, começaram a estabelecer-se em Quelimane várias companhias europeias, já não interessadas em escravos, nem em marfim, mas sim em oleaginosas — amendoim, gergelim e copra — muito procuradas nas indústriasrecém-criadas de óleo alimentar, sabões e outras.

No princípio, comercializando com os prazeiros, induziram-nos a forçarem os seus camponeses a cultivar estes produtos.

Exemplos dessas companhias são a Fabre & Filhos e a Régie Ainé, ambas com sede em Marselha, a Oost Afrikaansch Handelshuis, holandesa, e a Companhia Africana de Lisboa.

A Oost chegou a abrir em Sena uma sucursal para incentivar nessa região a produção de amendoim.

Mas a agricultura familiar não produzia as quantidades desejadas, era necessário organizar plantações.

É nessa altura que o governador da província ultramarina Augusto de Castilho, cuja administração estava desejosa de ter uma base tributária para manter a ocupação do território, emite em 1886 uma portaria provincial regulando a cobrança do "mussoco" nos Prazos (que tinham sido "extintos" pela terceira vez seis anos antes), que incluía a obrigatoriedade dos homens válidos pagarem aquele imposto, se não em produtos, então em trabalho.

É dessa forma que começam a organizar-se as grandes plantações de coqueiros e, mais tarde, de sisal e cana sacarina.

Em 1890, o futuro Comissário Régio António Enes decreta, numa revisão do Código de Trabalho Rural de 1875 (que estabelecia apenas a obrigação "moral" dos colonos [leia-se camponeses indígenas] de produzirem bens para comercialização), que o camponês já não tem a opção de pagar o "mussoco" em géneros:

"...O arrendatário [dos Prazos] fica obrigado a cobrar dos colonos em trabalho rural, pelo menos metade da capitação de 800 réis, pagando esse trabalho aos adultos na razão de 400 réis por semana e aos menores na de 200 réis".

Esse decreto impunha ainda aos prazeiros a ocupação efectiva das terras arrendadas e o pagamento à autoridade colonial da respectiva renda.

Mas os prazeiros não tinham conseguido converter a sua actividade de simples fornecedores de escravos ou de pequenas quantidades de produtos na de organização das plantações, não só por falta de preparação (ou de vocação), mas também por falta de capital.

O resultado foi terem sido obrigados a subarrendar ou vender os seus prazos, terminando assim a fase feudal desta porção de Moçambique.