Como Adquirir a Cidadania ou Nacionalidade Brasileira?

fevereiro 7, 2020  - by 
Família morando no Brasil.

No Brasil, a busca por uma segunda cidadania – como a italiana, a portuguesa, entre outras – é comum entre brasileiros descendentes de europeus. Mas, se você tem ancestrais brasileiros e não é um cidadão brasileiro (ou talvez simplesmente ame este lindo país! ), e gostaria de adquirir a cidadania ou nacionalidade brasileira, continue lendo este artigo!

** Para aqueles que já possuem cidadania brasileira e estão buscando informações sobre como obter a nacionalidade de seus ancestrais, sugerimos o artigo: Dupla Cidadania: Quem tem direito e como conseguir. **

Dupla Cidadania, Cidadania e Nacionalidade

“Dupla Cidadania” é um status onde um indivíduo possui a nacionalidade de dois países diferentes concomitantemente. Ou seja, ao “solicitar a dupla cidadania “, você está simplesmente pedindo para ser cidadão de um segundo país. Vale lembrar que cada nação impõe suas próprias regras para facilitar ou restringir o acesso à nacionalidade e aos direitos civis do seu país a imigrantes e a seus descendentes.

Mulher com dupla cidadania, segurando dois passaportes.

Neste artigo, usaremos os termos cidadania e nacionalidade ​​como sinônimos mas, na verdade esses dois conceitos, embora conectados, expressam ideias diferentes e aplicações distintas.

Nacionalidade Brasileira por Nascimento

Como em boa parte dos países americanos, o Brasil adota o princípio do jus soli para atribuição da nacionalidade originária. Isso quer dizer que nascer dentro de um território brasileiro é a maneira mais fácil de se tornar um cidadão brasileiro, ainda que seus pais sejam estrangeiros e desde que eles não estejam a serviço de seu país.

Mas… e se você não nasceu no Brasil?

A Constituição Brasileira também define como brasileiros natos os filhos de cidadãos brasileiros nascidos em outros países. Esse princípio é chamado jus sanguinis, ou cidadania por direito de sangue. A diferença da aplicação desse critério em relação a outros países que adotam o jus sanguinis, é que no Brasil você não pode solicitar a cidadania brasileira simplesmente apresentando uma linha de descendência através de um ancestral brasileiro. A nacionalidade brasileira é adquirida de acordo com a filiação, diretamente através de pai brasileiro ou de mãe brasileira ou de ambos.  

Duas crianças brasileiras rindo e brincando.

Apesar dos indivíduos nascidos no Brasil serem automaticamente elegíveis para adquirir a cidadania, eles precisam se registrar. Se os pais forem cidadãos brasileiros, eles poderão solicitar a cidadania a qualquer momento registrando seu certificado de nascimento. Para tal, basta que um dos pais ou o próprio indivíduo compareça a um cartório (repartição pública ou privada que presta serviço público) de Registro Civil, ou a um consulado se estiver fora do Brasil.

Nota: Se uma criança tiver menos de 16 anos, o registro deverá ser feito por um representante legal (pais ou guardião). Se for maior de 16 anos, deverá comparecer juntamente com seu representante legal a um cartório para registrar o seu certificado de nascimento. Os maiores de 18 anos poderão pessoalmente requerer o seu registro, sem o consentimento dos pais.

E quando você não tem pais brasileiros e não nasceu no Brasil?

Nacionalidade Brasileira por Naturalização

Família andando na rua no Brasil.

Se você deseja retornar à terra de seus antepassados ​​e se tornar um cidadão brasileiro, mas não nasceu no Brasil e seus pais não são cidadãos brasileiros, essa possibilidade existe!

Você poderá obter a nacionalidade brasileira por naturalização. Para ser elegível, é necessário preencher alguns requisitos, como residir em território nacional por um período mínimo de 4 anos. Esse número de anos, entretanto, pode ser reduzido em certas circunstâncias: se seu cônjuge for brasileiro, se você tiver filhos brasileiros, houver prestado serviço relevante ao Brasil ou for recomendado por sua capacidade profissional. 

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Websites úteis

Referências legais

  • Artigo 12 da Constituição federal brasileira de 1988
  • Emenda Constitucional de Revisão nº 3 de 1994
  • Emenda Constitucional nº 23 de 1999
  • Emenda Constitucional nº 54 de 2007
  • Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017
  • Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017
  • Portaria Interministerial nº 11 de 3 de maio de 2018

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Family from Brazil walking along the street.

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