Dívida do Brasil. A História da

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Jacintho Cintra

A História da Dívida do Brasil - Uma análise do contexto histórico da dívida

O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de £ 325482 milhões de líbras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo da Independência", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento a Portugal pelo reconhecimento da independência. Tal empréstimo seria lançado em duas vezes. O contrato da primeira dívida foi assinado em 20 de agosto de 1824, entre o marechal de campo Felisberto Caldeira Brant, mais tarde marquês de Barbacena, e o conselheiro Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa, mais tarde visconde de Itabaiana, e as casas bancárias Baseth Farquhar Chrawford & C.ª, Fletcher, Alexander & C.ª Thomas Wilson & C.ª. O da segunda foi realizado pelos mesmos com o banqueiro Nathan Mayer Rothschild.

Para que Portugal aceitasse a independência do Brasil, D. Pedro I ofereceu que o Brasil assumisse a dívida externa que Portugal tinha com a Inglaterra. D. João VI foi embora do país deixando os cofres vazios, levando até o ultimo grama de ouro e prata. O país nasceu para a vida independente batendo nas portas dos banqueiros britânicos para poder bancar a rapina que foi o processo de independência. Cada milhão de líbras da primeira operação nos foi dado pelo prazo de 30 anos, com 1% de amortização, 5% de juros anuais e tipo de 75, o que quer dizer que recebemos £ 750.000, mas ficamos devendo £ 1.000.000. A margem de £ 250.000, linda soma naquelas priscas eras, ficou soi-disant para as despesas do empréstimo e, sobretudo, para ser repartida entre os intermediários: os de lá e os de ca. Nessa margem, está o segredo do êxito dessas operações e da pressa de certos homens de Estado em fazê-las.

Entre 1898 e 1911, o Brasil ainda não tinha pago a dívida externa. Depois, abriu negociação com os banqueiros da casa Rothschild & Sons para voltar aos pagamentos. Em troca, o Brasil teve que hipotecar as rendas da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro; adotou um programa de cortes dos gastos públicos; aumentou os impostos e os bancos privados passaram a fiscalizar as contas públicas. Na época não existia o FMI, mas o receituário foi o mesmo.

Em 1930 o governo federal destinava 25% de tudo que ganhava com as exportações para o pagamento da dívida externa. Em 1931 o governo Getúlio Vargas suspendeu o pagamento da dívida externa e fez uma Auditoria. Comprovou que apenas 40% do total da dívida estava baseada em contratos escritos. Dos demais 60%, não foi encontrado qualquer documento que comprovasse sua existência. Assim, negociou com os credores o cancelamento de grande parte da dívida externa, o que viabilizou a política de promoção do desenvolvimento industrial do Brasil.

Foi a partir da ditadura militar na década de 70, que a dívida externa assumiu um ritmo de crescimento exponencial. A escalada do preço internacional do petróleo provocou uma grande oferta de petrodólares que, depositados nos bancos dos países ricos pelos produtores de petróleo, foram oferecidos aos países periféricos através do mercado financeiro internacional a juros muito baixos e taxas flexíveis. Assim, graças à irresponsabilidade dos sucessivos governos militares, durante os 21 anos de ditadura a dívida aumentou 42 vezes, pulando de US$ 2,5 bilhões de dólares em 1964 para US$ 105 bilhões de dólares em 1985.

Um desequilíbrio financeiro, a tendência à escalada da inflação e a necessidade de dólares para manter a guerra do Vietnã levou EUA a elevarem sua taxa de juros doméstica no início dos anos 80 da média histórica de 4% até 19,08%, provocando uma repatriação dos dólares que estavam no exterior e uma valorização dessa moeda no mercado internacional, o que elevou o valor da dívida externa em dólares dos países empobrecidos.

A dívida pública interna é a soma das dívidas em moeda nacional de todos os órgãos do Estado brasileiro, incluindo o Governo Federal, estados, municípios e empresas estatais. A dívida pública externa, por sua vez, é paga em moeda estrangeira. As duas têm causas e conseqüências distintas, embora tenham implicações uma sobre a outra.

Para viabilizar o pagamento da dívida, em 1983 o governo militar brasileiro negociou um empréstimo no FMI, aceitando submeter-se à política econômica do Fundo, nociva aos interesses nacionais, causando recessão, desemprego e empobrecimento.

Nos anos 90, o governo brasileiro ampliou o espaço da economia para capitais estrangeiros. Reduziu impostos sobre importações, provocando uma invasão de bens importados e uma crise no setor produtivo nacional. Carente de dólares para financiar as importações, atraiu capital estrangeiro ao país por meio da emissão de títulos da dívida pública.

Os estrangeiros passaram a adquirir títulos remunerados pelos juros mais altos do mundo. E o capital nacional aproveitou para se valorizar sem ter que fazer esforço. As altas taxas de juros tornaram o financiamento da dívida pública um negócio muito mais atrativo do que o investimento produtivo.

Além da maior lucratividade, o risco de se emprestar dinheiro ao governo é quase nulo. Bancos e empresas nacionais passaram a tomar empréstimos no exterior - a juros mais baixos - e repassá-los ao governo em troca de juros muito maiores.

Entre 1995 e 2002, governou Fernando Henrique Cardoso. Prometeu não mais recorrer ao FMI nem submeter-se às suas condicionalidades. Ao contrário, aumentou a vulnerabilidade externa do Brasil, permitiu que o efeito da crise financeira de 98 e 99 fosse devastadora para a economia nacional. A Dívida Externa era de 148 bilhões de dólares em 95 e foi passada para Lula em dez/2002 valendo US$ 210 bilhões.

Neste meio tempo, o país pagou US$ 345 bilhões aos credores externos e perdeu muito mais de US$ 100 bilhões de patrimônio público por conta das privatizações, feitas em nome do pagamento das dívidas. A Dívida Interna, nesse período, passou de R$ 60 bilhões para R$ 648 bilhões. A Dívida externa alcançava a casa dos 197,4 bilhões de dólares e a dívida interna chegou a R$ 1,149 bilhões, ambas em outubro de 2006.

Todo mundo deve se lembrar que quando Lula elegeu-se presidente em 2002, o risco país (capacidade do país honrar ou não seus compromissos.) foi ao céu. O termo risco-país foi criado em 1992 pelo banco americano JP Morgan Chase para permitir, a seus clientes (investidores), tomar a decisão de investir ou não em determinado país. É um número que mede o nível de desconfiança ou risco dos mercados financeiros em relação aos países emergentes.

Quanto mais alto for o número risco país (indice do J. P. Morgan, de uma nação em cumprir suas obrigações), maior será a possibilidade deste país vir a dar um calote na dívida. Isto afasta os investidores, logo o país terá de oferecer juros mais altos para convencer os investidores a comprar seus títulos - é um prêmio pelo risco. Este indicador associado a outros fatores sinaliza para gestores de fundos a tomarem a decisão de investir ou não, em um determinado país. Naquela ocasião foi um "salve-se quem puder": os investidores correram para fora do Brasil.

E assim surgiu um homem na porta de lula, um homem escolhido pela House of Rothschild, esse homem hoje tem passe livre em Brasilia, ele intermediou as promessas dos Rothschild, a qual reconheceriam o governo de Lula como uma alternativa real de poder, e assim prometendo inúmeros investimentos no país. E eles estão cumprindo essa promessa. Infelizmente esses investimentos vieram de privatizações de diversos setores no Brasil, lembrando que todas as grandes privatizações no Brasil, carregam coisas em comum: 1: Foram realizadas em sua maioria pelo grupo Rothschild and Sons, 2: Todas elas, foram adquiridas com valores irrisórios, algumas foram adquiridas por menos de 1 ano de lucro da empresa, uma verdadeira curra financeira. Segue os negocios feitos pela casa Rothschild:

2005 - Banco Morada - Venda da Financeira do Banco Morada S/A ao Bradesco por US$ 30,7 milhões; 2005 - Corfinsura - Fairness opinion na fusão simultânea dos Bancos Bancolombia, Corfinsura, e Conavi, resultando na maior instituição financeira da Colômbia US$ 722 milhões; 2004 - Telefônica - Aquisição do Atrium Telecom por US$ 50 milhões; 2004 - Rio Tinto - Venda de 51% da Rio Paracatu Mineração S/A para a Kinross Gold Corp. Por US$ 260 milhões; 2004 - CVDR - Cia Vale do Rio Doce - Venda de 82% da Pará Pigmentos S. A. Para a Caemi por US$ 117,8 milhões; 2004 - Valeu - Banco Industrial Multistock - Venda da financeira do Banco Industrial Multistock ao HSBC - por US$129 milhões; 2004 - Brasil Telecom - Faimess opinion na aquisição de 63% do IG por US$ 101 milhões; 2003 - ABN-AMRO - Aquisição do Banco Sudameris Brasil S. A por US$ 763,1 milhões; 2003 - BNL S. P. A - Venda da unidade de asset management do Brasil para o Banco Votorantim; 2003 - Brasil Telecom - Aquisição da GloboNet Communications Group Ltd por US$ 48 milhões; 2004 - Brasil Telecom - Faimes opinion na aquisição de 63% do IG por US$ 101 milhões; 2004 - BNL S. P. A - Venda do Banco BNL Brasil ao Unibanco por US$ 150 milhões; 2003 - TUPY - Assessoria e restruturação da dívida e levantamento de capital US$ 250 milhões.2003 - Massa Falida (interventor) EMTEC - Vnda da EMTEC da Amazônia S. A. ParaMatsuka Co. LLC2003 - Beghin-Say Aquisição de 36% da Açucar Guarani S. A. Por US$ 636 milhões; 2002 - BNDES Cia Vale do Rio Doce - Oferta Globas de Ações US$ 1,9 bilhões.

Todas essas aquisições, infelizmente, fez um grande estrago na economia nacional. Foi dito que em 2008. O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, teria quitado a divida externa, lembrando que a divida externa é aquela dívida com os Bancos, Mundial, o FMI e outras Instituições internacionais. Isso aconteceu, quando seu governo anunciou em 2008, mais precisamente dia 21 de fevereiro, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

E é verdade, ele realmente quitou, para isso, fez que com que a divida interna saltasse de 640 bilhões para 1.4 trilhão. Só que ela voltou em 2009, DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA AUMENTA 43% DESDE FINAL DE 2009 - Do final do ano de 2009, o período mais agudo da crise internacional, até o momento, a dívida externa brasileira, somados empresas, administrações públicas e famílias, cresceu 43%, uma taxa de expansão superior ao longo dos 15 anos anteriores, que ficou em 34%. Trata-se da alta mais acelerada da dívida desde o Plano Real, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, a explicação para o aumento significativo é o fato de no mundo desenvolvido as taxas de juros terem despencado para reativar a produção e o consumo - o Brasil tem os juros mais altos do planeta -, além da forte retomada dos investimentos públicos e privados no País.

A dívida externa, que era de pouco menos de R$ 200 bilhões no final de 2009, chegou a R$ 284 bilhões em maio de 2011, segundo a Folha.

Mas isso já estava planejado, já que o grupo de banqueiros que acompanha o Brasil desde sua independência, jamais permitiriam o país acabar com sua divida, isso é uma clara afronta a todo estudo axiológico já feito no país, mas infelizmente essa é a nossa realidade.

Informações extraídas do dossiê de todos os empréstimos do Brasil.

Gustavo Barroso, "Brasil Colonia de Banqueiros".“Relatório” da Comissão de Sindicância do Instituto de Café sobre os negócios de Murray & Simons."Exposição das negociações do empréstimo brasileiro em Londres”. Martin Luther – “Von Kraufhandlung und Wucher”. Ehrenberg – “Zeitalter der Fugger”. Ludwig Keller – “Die Anfänge der Reformation und die Ketzerschulen”. Schoenhof – “A history of money and prices”. Murtinho, Joaquim – “Relatorio da Fazenda” (1898). Cavalcanti, Jacob – “Historico da Divida Externa Federal”.

David Castro Stacciarini

Advogado, formado na Pestalozzi Schule - Regensburg - Alemanha, graduado em Direito pela Universidade Positivo - Brasil, realizou curso de extensão voltado ao direito saúde (health law) pela Harvard University e M.I.T - Massachusetts Institute of Technology. Membro da American Health Lawyers, Wor...

Publicado por David Castro Stacciarini - 2 meses atrás

Resumo: O presente artigo analisa o contexto histórico da divida do Brasil.

Palavras Chaves: Dívida do Brasil, Bancos.